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Subsídio parental inicial: Acesso vai passar a ser mais simples

Subsídio parental inicial: Acesso vai passar a ser mais simples

Nova medida do Governo, parte do processo de Transição Digital dos serviços públicos, torna o acesso ao subsídio parental inicial mais simples. 

04 Sep 20242 min

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Agora, é mais fácil aceder ao subsídio parental inicial pelos progenitores 

Em julho, um dos objetivos do Governo no decorrer da Transição Digital e à Modernização, era “promover a uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos”. “O objetivo era chegar a cada vez mais cidadãos e empresas" através de um "atendimento público dividido em quatro eixos: mais articulado, mais flexível, mais simples e para todas as pessoas”, é o que se pode ler no Notícias ao Minuto

Pelo que, o Governo partilha agora na sua conta de Instagram que, na senda desta medida, passará a ser mais simples o cidadão aceder ao subsídio parental inicial, com a apresentação de todas as modalidades do subsídio adequadas à respetiva situação familiar, bem como a previsão dos valores a receber. 

Desta forma, os cidadãos poderão ficar melhor informados, proativa e simplificadamente, sobre as suas opções de gozo do subsídio em causa, o que facilitará o acesso ao benefício. 

De relembrar que o subsídio parental inicial é uma prestação social disponibilizada em dinheiro de até 120 ou 150 dias consecutivos, à escolha dos progenitores. 

Depois do período inicial de 42 dias – correspondente ao subsídio parental exclusivo da mãe - o período deste subsídio pode ser repartido pelos progenitores, sem prejuízo das regras indicadas. 

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